Termos de Uso
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site institucional da Cooperativa Mista de Agricultores de Tremembé e Região — COOMATRE. Ao navegar neste site, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Identificação
Cooperativa Mista de Agricultores de Tremembé e Região — COOMATRE
Nome fantasia: Cooperativa COOMATRE
CNPJ 15.131.453/0001-24 — natureza jurídica: cooperativa
Rua Santa Terezinha, 11 — Vila Santo Antônio — Tremembé/SP — CEP 12.120-000
E-mail: [email protected] (atendimento) · [email protected] (cadastral)
Telefone: (12) 90000-0000 · (879) 574 611 69
2. Finalidade do site
Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Ele apresenta a cooperativa, suas frentes de atuação, o calendário de safra da região e os canais de contato para produtores interessados em se associar e para compradores interessados na produção.
O site não é uma loja virtual: não há venda direta, pagamento on-line, carrinho de compras ou fechamento automático de pedido. Toda negociação é conduzida por meio dos canais de atendimento da cooperativa.
3. Informações de produto e disponibilidade
As informações sobre linhas de produção, períodos de safra e disponibilidade são estimativas baseadas no histórico da região e podem variar conforme clima, safra e volume efetivamente entregue pelos cooperados. Preços, prazos e condições comerciais só são válidos quando formalizados em proposta ou cotação emitida pela cooperativa.
4. Uso permitido
Ao utilizar este site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários;
- não usar o site para fins ilícitos, enganosos ou lesivos a terceiros;
- não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- não empregar robôs, raspagem automatizada ou qualquer meio que comprometa o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site;
- não enviar conteúdo ofensivo, spam, malware ou material protegido por direitos de terceiros sem autorização.
O descumprimento pode levar ao bloqueio de acesso e à adoção das medidas cabíveis.
5. Propriedade intelectual
Textos, marca, identidade visual, layout, imagens e demais elementos deste site são de titularidade da COOMATRE ou de terceiros que autorizaram seu uso, protegidos pela legislação brasileira. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito, ressalvado o compartilhamento de links para as páginas do site.
6. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para páginas externas, incluindo serviços de mapa e redes sociais. Esses conteúdos não estão sob nosso controle e a COOMATRE não se responsabiliza por suas práticas, políticas ou disponibilidade. Recomendamos a leitura dos termos e das políticas de privacidade de cada serviço acessado.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O acesso pode ser suspenso para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade.
A COOMATRE não responde por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em informações genéricas aqui publicadas, sem confirmação prévia junto à cooperativa.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados neste site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos e observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
9. Alterações
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com efeitos a partir da publicação da versão atualizada nesta página. A continuidade do uso do site após a publicação implica concordância com a nova versão.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Tremembé, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência legal diversa, especialmente as previstas em favor do consumidor.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected] ou para o endereço da sede indicado no item 1.